As aplicações do Blockchain nos diversos negócios nos conduzem a uma reflexão acerca da segurança para os processos licitatórios. Para muitos, tal aplicação ainda é como olhar pela fresta de uma janela em direção ao futuro. Mas, nossa realidade mostra que diversas mudanças ocasionadas pelas tecnologias ocorreram de forma rápida e abrupta.
Em uma conferência de tecnologia, Yolanda Martínez Mancilla, Coordenadora de Estratégia Digital Nacional do México, trouxe à tona um projeto conhecido como Blockchain HACKMX, que dentre outras aplicações, mostra que a tecnologia pode ajudar a aprimorar os serviços públicos, quando falamos principalmente de licitações e processos de concorrência para contratação governamental, retirando da equação o elemento “facilmente corruptível” humano.
Não diferente de outros países, o Brasil também está sujeito a determinados problemas quando falamos em serviços públicos e licitações. O processo de licitação é extremamente complexo e cheio de peculiaridades. Os requisitos de Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica ou Financeira e de Regularidade Fiscal, por exemplo, comprovados por meio de Certidões e Consultas a Cartórios e órgãos reguladores específicos.
Um dos indicadores para que o uso da tecnologia seja indicado é a existência de um processo onde diversas partes que precisam ver e modificar dados compartilhados. Com a aplicação do Blockchain, qualquer das partes terá meios de verificar e checar com bastante segurança os dados, que se tornarão imutáveis e pouco suscetíveis a fraudes. Bem como será consideravelmente mais simples obter as declarações e cumprir requisitos necessários ao procedimento licitatório.
Muito em breve será possível, por meio de um clique, autenticar requisitos ou até mesmo habilitar sua empresa num processo licitatório. Como fazer isso? Com a ajuda de softwares e plataformas com acesso a dados autenticados por meio do Blockchain.
Habitualmente as notícias acerca de utilização e implementação desta tecnologia advém de países extremamente desenvolvidos e que já contam com considerável histórico na implementação do sistema.
Observar um governo vizinho iniciar projetos com o intuito de aprimorar procedimentos antigos por meio do Blockchain, serve de grande exemplo do que podemos adotar também por aqui. Está mais do que na hora de iniciarmos projetos que vão colocar esta tecnologia em uso.
Já podemos perceber que muito além dos benefícios voltados ao universo privado, esta nova tecnologia pode ajudar muito na atuação, na confiabilidade e na assertividade dos dados quando falamos em tarefas da gestão pública de uma cidade ou de um estado por exemplo.
E vamos podemos ir muito além, quando ocorrer a implementação e aceitação, principalmente jurídica do Blockchain, também nestas áreas de atuação governamental, será possível contratar, estipular regras e executar contratos de prestação de serviços públicos por meios de contratos inteligentes, os Smart Contracts, que serão programados para cumprir determinadas medidas, como um pagamento ou a liberação de um aditivo, de acordo com o ritmo e acontecimentos relativos àquela contratação.
Afinal, o que é um smart contract?
Smart contracts são elementos fundamentais para as transações financeiras no universo dos Bitcoins. Mas para compreender melhor essa ferramenta, é preciso conhecer alguns conceitos relacionados ao Blockchain — tecnologia que sustenta todo esse sistema digital de pagamentos monetários.
Você tem dúvidas quanto à funcionalidade e à segurança das operações realizadas com Bitcoins? Quer mais informações? Então confira este artigo e entenda o que é smart contract!
Descubra o mundo Bitcoin
O Bitcoin é a primeira moeda digital — ou criptomoeda — consolidada no mercado mundial como uma unidade monetária livre e descentralizada. Seu propósito é transferir dinheiro entre indivíduos de qualquer lugar do planeta sem a intervenção de bancos ou agentes intermediários.
Imune à mediação de instituições financeiras ou governamentais, a moeda digital não pode ser tributada ou inflacionada. Portanto, as transações em Bitcoins reproduzem as operações em cédulas sem exigir o pagamento de taxas e encargos.
Conheça melhor o sistema Blockchain
O Blockchain — ou cadeia de blocos — surgiu junto à tecnologia Bitcoin. Trata-se de uma base de dados em constante atualização que contém o registro de todas as transações realizadas com a moeda digital. Em termos contábeis, corresponde a um livro-razão.
As informações do Blockchain são públicas e compreendem registros de compra, venda, mineração, doação e quaisquer outras operações realizadas com Bitcoins. Todas essas transações, preservadas em milhões de computadores pessoais e em data warehouses (depósitos de dados), são criptografadas e podem ser checadas por seus integrantes.
Esse modelo de funcionamento baseado na transparência confere segurança aos dados, cujo registro é irreversível. Uma das tecnologias executadas no âmbito do Blockchain com o intuito de proteger as transações é o smart contract.
Entenda a tecnologia smart contract
Um smart contract — também conhecido como contrato inteligente ou contrato digital — é um código de computador autoexecutável desenvolvido para facilitar, efetivar e proteger as operações financeiras no Blockchain.
Contratos inteligentes formalizam negociações entre duas ou mais partes, sem precisar de agentes mediadores. O conceito de smart contract remete à década de 1990 e foi concebido para designar programas de computador aptos a definir normas e penalidades de uma forma tão segura quanto os contratos tradicionais.
Atualmente diversas plataformas abertas de Blockchain permitem a execução desses contratos, a mais famosa delas é o Ethereum.
Diferencie contratos digitais e físicos
Pode-se dizer que os contratos digitais são ainda mais seguros do que os físicos. Os documentos tradicionais contêm uma linguagem jurídica passível de múltiplas interpretações. Além disso, sua validação depende de terceiros e está sujeita a um sistema judicial público que, muitas vezes, pode ser caro, demorado e ineficiente.
Já os smart contracts são totalmente digitais e escritos em uma linguagem de programação inalterável. Além de estabelecer obrigações e consequências da mesma forma que o documento físico habitual, o código pode ser automaticamente executado. Portanto, é capaz de obter e processar informações referentes à negociação, já tomando as providências conforme as regras do contrato.
A tecnologia Bitcoin populariza-se no mundo inteiro, e saber o que é smart contract tornou-se uma atitude fundamental para compreender como é possível formalizar transações e evitar conflitos no sistema Blockchain.
Fonte: Cointimes / Guto Schiavon e PG Advogados / Ricardo Nicoletti