A Câmara dos Deputados analisou remotamente, no dia 25 de março último, o Projeto de Lei 3443/2019. O projeto prevê a utilização de blockchain e inteligência artificial na administração pública.
O deputado e relator Felipe Rigoni (PDT-ES) afirmou que o projeto custará R$ 1 bilhão durante os próximos três meses para ser implementado, porém, economizará R$ 37 bilhões ao ano.
Modernização do poder público
De acordo com a descrição da proposta, seu objetivo é “desburocratizar, modernizar, fortalecer e simplificar a relação do Poder Público com a sociedade, mediante serviços à distância, sempre acessíveis mediante plataforma de telefonia móvel”. É fácil perceber, por meio da descrição, que o governo quer se valer da utilização de smartphones para facilitar o acesso das pessoas a serviços públicos.
A intenção é permear os três poderes com as inovações pretendidas ao poder público, afetando também entidades como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério Público, Caixa Econômica Federal e órgãos semelhantes – controlados direta ou indiretamente pelo governo.
Sobre a utilização da tecnologia blockchain, o Projeto de Lei autoriza sua aplicação em contratos públicos, registros de bens e prestação de contas, a fim de absorver as principais características desta tecnologia – quais sejam a transparência e segurança dos vínculos firmados. No que tange a inteligência artificial, ela está prevista para automatizar tarefas dentro do poder público.
A proposta menciona ainda que visa a “eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico, ambiental ou social seja superior aos riscos envolvidos”. Os pilares para esta ação serão, de acordo com o Projeto de Lei:
“um portal único na internet para informações institucionais, notícias e prestação de serviços públicos; a identidade digital do cidadão, representada pelo Documento Nacional de Identidade (DNI); o login único através do DNI; ferramentas para solicitar, acompanhar e oferecer serviços públicos digitais; ferramentas para avaliar a satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados; um painel de monitoramento com o desempenho dos serviços públicos.”
Caso aprovada a proposta, órgãos públicos deverão se organizar em um comitê em até 180 dias (6 meses) para implementar as iniciativas do governo digital. É importante ressaltar que a implementação da desburocratização pela via digital não extinguirá os serviços presenciais,que continuarão existindo onde forem considerados “essenciais”.
OMS e Empresas Globais de Tecnologia criam base de dados sobre o coronavírus em Blockchain
A Organização Mundial da Saúde (OMS), juntamente com as empresas de tecnologia IBM e Oracle, está entre os colaboradores de um hub de dados abertos que usará a tecnologia blockchain para verificar a veracidade dos dados relacionados à pandemia de Covid-19.
A solução, apelidada de MiPasa, está sendo lançada como uma “via de informações da Covid-19. Espera-se que a MiPasa, evolua à medida que uma variedade de ferramentas de análise de dados é adicionada, seguida por dados de teste e outras informações para ajudar na detecção precisa dos pontos críticos da infecção por Covid-19.
“Sentimos que não há informações suficientes para tomar decisões informadas”, afirma executivo responsável pelo desenvolvimento da plataforma. “Então nos perguntamos: como podemos ajudar todas as pessoas que gostariam de ter acesso aos dados, analisá-los e fornecer informações?”
Os consórcios de blockchain corporativos do tipo que a IBM normalmente patrocina podem levar meses para serem montados, mas, nesse caso, a empresa foi bastante ágil e recrutou uma série de outras grandes empresas e organizações.
Entre os demais participantes envolvidos na plataforma estão a Microsoft, Universidade Johns Hopkins e a Comissão Nacional de Saúde da China.
Fonte: CriptoFácil / Gino Matos e Luciano Rocha