O sistema chileno de licitações públicas é considerado uma referência em toda a América do Sul. Conheça alguns detalhes específicos deste sistema:
Todo o processo de licitações e compras públicas se dá através da plataforma eletrônica ChileCompra, que reúne os 850 órgãos públicos chilenos, possibilitando licitações mais eficientes e transparentes para empresas de qualquer porte ou perfil; ChileCompra oferece um conjunto de ferramentas e regars bem definidas que atrai empresas locais e multinacionais, justamente por oferecer um portal diferenciado, onde elas podem ofertar seus produtos e serviços, bem como ter amplo conhecimento da oferta e demanda de todo o país.
O sistema ChileCompra permite inclusive que as empresas possam buscar novas oportunidades de negócio públicos e enviar suas ofertas de forma integrada, em um único local. Além disto, todos os órgãos públicos concentram suas demandas no portal, agilizando o processo licitatório e reduzindo os custos operacionais para o Estado,como um todo.
Entre as principais funcionalidades do portal ChileCompra se encontram :
- Consultas públicas ao mercado
- Elaboração e publicação dos editais de licitação
- Elaboração, gestão e envio de ofertas aos órgão compradores
- Adjudicação
- Emissão e aceitação de pedidos de compra
- Subscrição de contratos
- Qualificações e contestações
- Espaço aberto para comunicação direta com órgão licitador
As principais modalidades de licitações chilenas são :
Convênio Marco
Os convênios marcos são uma modalidade de compra de produtos e serviços, através de um catálogo eletrônico (ChileCompra Express ), esta ferramenta de e-commerce é considerada sempre a 1ª opção de compra pelos órgãos públicos.
Cada convênio marco se associa a um grupo de empresas, que se incluem neste catálogo eletrônico, através de uma licitação pública efetuada pela DirecionCompra Chile, que administra todo o processo de compras públicas no Chile.
Os fornecedores adjudicados passam a integrar a plataforma de e-commerce e podem automaticamente oferecer seus serviços a todos os órgãos públicos interessados; os compradores podem emitir os pedidos de compra on-line, através da plataforma de e-commerce, desburocratizando o processo, como um todo.
Cada órgão público deve acessar o catálogo eletrônico e pesquisar de os produtos e serviços de seu interesse estão disponíveis. Só será aberta uma licitação, caso o bem ou serviço especificado não esteja disponível para compra.
Licitações Públicas
É um processo administrativo efetuado de forma autônoma pelo órgão licitador, que convida todas as empresas interessadas a participarem do processo, desde que alguns pré-requisitos sejam cumpridos. Semelhante ao mercado brasileiro, o órgão licitador especifica suas necessidades por um determinado produto ou serviço; estabelece as condições de preço, pagamento e prazos de entrega, inclusive informando quais serão os critérios de avaliação e análise de um determinado certame.
Ganha a licitação a empresa que oferecer as melhores condições, segundo os critérios de avaliação, descrito nas bases dos processos licitatórios, garantindo maior transparência os sistema, como um todo.
Por lei, os órgãos públicos são obrigados a realizar licitações públicas para contratações que superem 1.000 UTM (indexador local). Com relação às leis, vale ressaltar que as licitações públicas no Chile são regidas pela lei 19.886 que regulamenta todo o processo, a exemplo da nossa lei 8666.
Trato Direto
É uma exceção. Um mecanismo de compra que implica na contratação de só um fornecedor, mediante autorização prévia, baseada em decreto governamental. Decreto este, que estabelece a realização de 03 cotações para a contratação de bens ou serviços com valores iguais ou inferiores a 10 UTM ( indexador local), salvo em casos emergenciais ou imprevistos, previstos na lei 19.866.
2 Comments
Bom dia, E as obras públicas como funciona?
Existe alguma empresa fiscalizadora?
Olá Hiago! O Chile é reconhecidamente um dos países que tem a melhor gestão de compras públicas e licitações da América Latina. As compras realizadas pelo Governo chileno estão concentradas em único portal: http://www.chilecompra.cl e lá há uma página específica , denominada Compra Ágil, onde estão indicadas as solicitações de compras de produtos e serviços dos órgãos públicos e ministérios chilenos, abrangendo todas as regiões do país. No mesmo portal chilecompra também é possível encontrar informações sobre legislação e passo a passo do processo licitatório chileno.