“Uma visão logístico-jurídica do arcabouço normativo edificado no enfrentamento à Covid-19, em sede de contratações públicas, doações e requisições administrativas.”
É assim que o autor Renato Fenili, secretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, apresenta o propósito do livro “Governança em logística pública no enfrentamento à Covid-19”, recém-lançado.
A respeito do conteúdo da obra, Renato afirma que a publicação não se limita a reproduzir os comandos legais, mas que os interpreta, em um mindset totalmente aplicado.
“Traz a lógica subjacente às inovações jurídicas, em um cenário de guerra que exige medidas logísticas céleres, transparentes e sempre motivadas. Reinventa as lentes para bem interpretar o direito provisório, afastando-se de doutrina imprópria e descontextualizada, estruturada nos alicerces do direito permanente”, ressalta.
Entre os diversos ensinamentos trazidos pelo livro, Fenili destaca “o direito, enquanto substrato de regras e de interpretações em logística pública, deve primar, em todos os casos, por ser funcional e menos autocentrado. Caso o faça, passa a consubstanciar uma espécie de rede neural, provendo o gestor público de distintos graus de liberdade em sua atuação”.
Autor: Renato Fenili
Editora: Fórum (livro disponível para compra na loja virtual)