Os governos federal, estadual e municipal são os maiores consumidores de bens e serviços do país, estima-se que 16% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil seja movimentado pelas Compras Públicas. E, independentemente das mudanças futuras, a expectativa é de que o poder público continue representando pelo menos 50% das vendas. E no mercado que mantém a isonomia, não é apenas “peixe grande” que tem espaço, as micro e pequenas empresas também têm a sua vez.
A política de Compras Públicas no Brasil está caminhando para a flexibilização dos processos. Com a lei de licitação, nota-se a implantação de diversas iniciativas para melhorar a gestão pública, inserindo mecanismos já utilizados na iniciativa privada para otimizar os processos e dar oportunidades para todos os concorrentes. A cotação e o pregão eletrônicos e a contratação por meio do registro de preços são alguns exemplos.
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Embora muitas empresas de menor porte não vejam o governo como mercado, é preciso rever esse posicionamento, pois com capacitação e cumprimento das regras elas podem perfeitamente atender o poder público.
Sancionada em 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, garante aos pequenos negócios a oportunidade de concorrer em vendas menores – licitações públicas até R$ 80 mil – e participar junto a grandes fornecedores das gestões de Compras Públicas no qual existam a necessidade de subcontratações.
Com as mudanças, cresce a cada dia a parceria do setor público estadual e municipal com micro e pequenas empresas. Seguindo o exemplo de que quando um produtor da cidade negocia com a prefeitura, mesmo que não pelo menor preço, a economia do município gira, contribuindo para o desenvolvimento regional, uma vez que a mão de obra especializada encontra mais vagas de emprego e os trabalhadores não precisam migrar para outros municípios. Ou seja, forma-se um ciclo benéfico para todos.
Preparação para ingressar no mercado
“Há oportunidades reais para todos os mercados, não existe um produto que não possa ser comprado pelo governo. E todas as empresas podem se qualificar para vender para o governo, mas é preciso estar muito bem preparado”, afirma Daniela Triñanes, diretora da IBIZ Tecnologia.
É preciso estruturar a empresa e seus processos. Saber interpretar editais, como funcionam os pregões e quais são as obrigações do licitante, são pontos importantes a serem considerados para empresas que pretendem competir neste segmento.
Como os especialistas em Compras Públicas afirmam, há espaço para todos. Independente do porte, perfil ou área de atuação, o mercado de compras governamentais pode alavancar significativamente o crescimento e a lucratividade de uma empresa.