Entre março de 2020 e janeiro de 2021, o Einstein atendeu 18% de todos os pacientes do SUS internados com Covid-19 no sistema público de saúde da cidade de São Paulo. Foram 10 mil pacientes SUS, quase o triplo do número de pacientes hospitalizados na organização pelo sistema privado.
Onde estava esse Einstein que atende SUS? Estava nos dois hospitais municipais por ele geridos (Hospital M’Boi Mirim – Dr. Moysés Deutsch e Hospital Vila Santa Catarina – Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho), no Hospital de Campanha do Pacaembu e em unidades de pronto atendimento com regime de internação.
O M’Boi Mirim, aliás, tornou-se referência no atendimento de pacientes com quadros graves da infecção, com mais de 200 leitos de UTI criados em tempo recorde.
O Einstein que atende o SUS estava também em outras unidades do município e por meio da telemedicina chegamos, por exemplo, ao Alto Rio Negro, no distrito de Iauretê, uma reserva indígena, e apoiamos a saúde pública em Paraupebas, no Pará.
A pandemia chamou a atenção para a importância da contribuição de uma instituição privada ao setor público, mas esse modelo de parceria não é novo. Ao contrário. O Einstein firmou seu primeiro contrato com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Paulo para atender pacientes SUS há 20 anos.
Hoje, além das unidades citadas acima — um hospital geral e um de alta complexidade—, responde pela gestão de mais 25 unidades municipais, como UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades Pediátricas (AMA-E) e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), entre outras.
Por que avançar para o gerenciamento de uma unidade desse tipo? Porque a saúde de uma pessoa depende dos cuidados desde a mais tenra idade. Outro tipo de parceria com o setor público se dá por meio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), com projetos como o que usou big data e inteligência artificial para fazer um raio X da saúde em cidades de Minas Gerais e Bahia, ajudando a direcionar o planejamento e aplicação dos recursos públicos; e pesquisas como as que envolvem entre 7.000 e 9.000 pacientes e estão relacionados a hipertensão e diabetes, acidente vascular cerebral e infarto do miocárdio.
Assistência, gestão, pesquisa, tecnologias e digitalização da saúde, capacitação de profissionais… Nas mais diversas dimensões, temos colaborado com o setor público, levando nossos conhecimentos, padrões e práticas de excelência e imprimindo a essas iniciativas os mesmos atributos de segurança, qualidade, eficiência, agilidade e custo-efetividade que pautam nossas atividades no âmbito privado.
Que o setor público se beneficia, parece evidente. Mas muitos perguntam: o que o Einstein ganha com isso? A resposta é: avançamos na missão que inspira nossa organização desde suas origens, que é levar saúde para a população. As parcerias governamentais nos dão escalabilidade, atingindo um número cada vez maior de cidadãos.
O sistema de saúde brasileiro é um só, formado por dois setores: o público e o de saúde suplementar. Desafios não faltam — e muitos serão mais bem resolvidos com projetos em parceria. Quando esses dois lados se unem, quem ganha é a saúde dos brasileiros.
Terceirização da gestão da saúde
Empresas privadas com ou sem fins lucrativos já são responsáveis por 73% dos 3.013 serviços públicos de saúde, como hospitais e unidades básicas, administrados por terceiros nos 5.570 municípios brasileiros.
A grande maioria (58%) está sob gestão de OS (Organizações Sociais), entidades sem fins lucrativos, e 15% nas mãos de empresas privadas, por meio de modelos como as PPP (Parcerias Público-Privadas.
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em quatro anos, a gestão terceirizada de unidades de saúde dos municípios brasileiros subiu de 10,6% para 13,2%. Nesses casos, os serviços públicos de saúde do município são garantidos por uma entidade não governamental (ONGs, instituições filantrópicas, santas casas, empresas, associações e outras entidades do Terceiro Setor, por exemplo).
Mesmo quando a gestão é terceirizada, o serviço de saúde continua sendo responsabilidade do município.
Em municípios com mais 500 mil habitantes, a gestão de serviços terceirizados de saúde é realizada majoritariamente por organizações sociais (83,3%), criadas por lei federal há 22 anos. Em 2015, duas decisões do Supremo Tribunal Federal entenderam que estas são constitucionalmente permitidas e não afrontam os princípios do SUS.
Hoje as OS estão presentes em 24 dos 26 estados brasileiros. Administram a atenção básica, ambulatórios e hospitais. Em São Paulo, são 26 OS que, juntas, recebem cerca de R$ 6 bilhões por ano. Só no município de São Paulo, em 2019, elas consumiram 38% da fatia do orçamento da saúde —4,3 bilhões de 11,4 bilhões. A atenção primária ficou com R$ 3,8 bilhões.
Indicadores – Terceirização da gestão do SUS
Dos 3.013 estabelecimentos de saúde sob responsabilidade municipal:
- 58,3% são gerenciados por organizações sociais;
- 15% por empresas privadas;
- 11% por consórcios públicos;
- 9,4% por fundações.
72,4% estão no Sudeste, sobretudo no estado de SP
- Nos municípios com até 5.000 habitantes, 65% dos serviços de saúde são administrados por consórcios públicos;
- Nos municípios com população acima de 500 mil habitantes, 83% são geridos por organizações sociais.
Fonte: Folha de São Paulo / Sidney Klajner e Claudia Colucci