Quantidade superou a registrada em 2019, quando foram elaborados 259 processos
A Secretaria de Saúde (SES) atingiu um número recorde de pregões eletrônicos abertos este ano. De janeiro até esta quarta-feira (25), 502 processos de compras regulares foram publicados pela pasta, com a possibilidade de o número aumentar ainda mais até dezembro. A título de comparação, no ano passado inteiro, a SES abriu 259 pregões eletrônicos.
A pasta atribui esse elevado número a vários fatores. O principal foi a pandemia do novo coronavírus, que assolou o mundo e exigiu da SES a aquisição de mais medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos – desde testes para detectar a Covid-19 a equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores que atuam na linha de frente contra a doença.
Além disso, uma mudança de parecer jurídico trazida este ano pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) permitiu encaminhar à Central de Compras muitos dos processos que ficavam na Assessoria Jurídico-Legislativo (AJL) da pasta. Apesar do acúmulo de serviço, o material pôde seguir o fluxo com mais celeridade.
Demanda cresceu
“Atualmente não há nenhum outro órgão do Distrito Federal que faça tantos pregões eletrônicos como a Secretaria de Saúde”, afirma o subsecretário de Administração Geral da SES, Sérgio Cordeiro. “É uma média de 82 processos para cada pregoeiro ao longo do ano. Isso representa muita coisa em processos licitatórios regulares.”
De acordo com o gestor, a expectativa é que, em um futuro próximo, a capacidade para abrir processos eletrônicos seja ampliada. “Pedimos para a Secretaria de Saúde duas vagas a mais para pregoeiros em 2021; assim, aumentamos o número de pregões sem aumentar a carga de trabalho”, informa.
“Parabenizo a toda a equipe de pregoeiros que ajudaram a Secretaria de Saúde a alcançar, este ano, o número recorde de mais de 500 pregões”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. “A dedicação e a perseverança de vocês contribuiu para garantirmos o melhor atendimento à população e aos nossos servidores.”
Pregão eletrônico
O pregão eletrônico é uma modalidade licitatória utilizada pelo governo brasileiro para aquisição de bens e serviços. A principal característica é funcionar com menos burocracia. Além disso, o produto escolhido é, obrigatoriamente, sempre o de menor valor.
Há possibilidade de recurso único, com a disputa sendo feita por lances, o que amplia a participação, gera mais economia e transparência aos processos licitatórios.
Fonte: Agência Brasília / Chico Neto