Comprados por Chamada Pública, produtos da agricultura familiar na alimentação de estudantes podem reduzir índice de sobrepeso e incrementar produção regional.
Cantinas saudáveis
Desenvolvimento regional
No Rio Grande do Norte, escolas estão adotando a tilápia na merenda. Trata-se de uma medida que, além de incrementar a dieta dos alunos, fortalece a produção local de peixes.
A iniciativa cheia de criatividade partiu de uma parceria entre o Sebrae no Rio Grande do Norte e o poder público em 2011. Em dois anos, o projeto passou a contemplar 11 escolas,beneficiando 3.500 estudantes. E a tendência é de crescimento, passando de um para ao menos cinco municípios atendidos pelo projeto na região do Oeste Potiguar.
Isso mostra que, ao optar por oferecer uma alimentação nas cantinas escolares, os empreendedores estão gerando diversos benefícios que extrapolam os muros escolares e chegam até o campo, gerando renda e desenvolvimento para a população do entorno – o que é uma atitude socialmente responsável e de grande valor.
Outro exemplo interessante é o que ocorre em Pesqueira, município do sertão de Pernambuco. A prefeitura optou por enriquecer a merenda escolar com alimentos fornecidos por produtores locais. Foi fechada uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passou a comprar os alimentos excedentes.
A venda direta aumentou o faturamento dos agricultores. A iniciativa trouxe resultados positivos para todos os envolvidos, pois houve melhora na qualidade da merenda escolar (as crianças passaram a se alimentar melhor), os produtores estão lucrando mais e o município está crescendo e se desenvolvendo.
A aquisição é realizada por Chamada Pública, que consiste no procedimento administrativo voltado para a seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou de empreendedores familiares rurais e suas organizações.
Fornecimento das merendas
Empresários do setor podem fornecer tanto para escolas particulares como para as públicas. A Lei Complementar n. 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, foi um marco importante para os pequenos negócios, inclusive no tratamento favorecido e diferenciado nas compras públicas.
Outros avanços têm acontecido em prol do aumento das MPE nas compras governamentais, como a Lei n. 13.706/2011 que, prevê entre outras medidas a exclusividade para micro e pequenos negócios nas contratações que tenham valor de até R$ 80 mil.
Essa medida contribui para que as prefeituras e os governos de estado aumentem suas compras das pequenas empresas e produtores da região. O fornecimento de merenda escolar é uma grande oportunidade para os produtores locais, que podem ser beneficiados pela legislação e se tornarem fornecedores do governo – vale lembrar que ambos compram em quantidade significativa e com regularidade, fatores importantes para os negócios.
Fonte: SEBRAE