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403 Notícias
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Futuro presidente do TCU criará secretaria de administração pública consensual

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que vai assumir o comando

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Por In Club Posted on 28 de junho de 2022
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Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que

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Por In Club Posted on 28 de junho de 2022
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Brasil marcou presença Comitê de Especialistas em Administração Pública na ONU

O Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA) realizou sua 21ª sessão na sede da ONU,

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Por In Club Posted on 21 de junho de 2022
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Ministério da Saúde regulamenta atendimentos a distância no SUS

As consultas on-line, que se tornaram comuns na rede privada durante a pandemia de Covid-19, serão ampliadas

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Por In Club Posted on 7 de junho de 2022
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TJPR regulamenta Nova Lei de Licitações por meio de decreto

O Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, assinou, nesta

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Por In Club Posted on 7 de junho de 2022
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PNCP já apresenta Planos de Contratação Anual do exercício de 2023

O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) já apresenta o Plano de Contratação Anual (PCA) 2023,

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Por In Club Posted on 31 de maio de 2022
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Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada

Foi sancionada a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos

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Por In Club Posted on 23 de maio de 2022
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Fim da emergência de saúde da Covid pode impactar legislação e Compras Públicas

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo pelo

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Por In Club Posted on 23 de maio de 2022
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Lançada consulta pública para regulamentar atuação do agente de contratação nas licitações públicas

Com o objetivo de receber contribuições sobre o novo decreto que vai regulamentar a atuação do

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Por In Club Posted on 16 de maio de 2022
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Propostas para dispensa eletrônica de licitação já podem ser cadastradas pelo aplicativo Compras.gov.br

O cadastro de propostas para dispensa eletrônica de licitação já pode ser feito pelo aplicativo Compras.gov.br.

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Por In Club Posted on 10 de maio de 2022
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Lançado em 2014, o In Club é uma iniciativa IBIZ®, referência tecnológica na captura, tratamento, entrega, gestão e inteligência da informação para o mercado de Compras Públicas. A proposta do In Club é integrar a extensa rede de empresas, profissionais prestadores de serviços e fornecedores que atuam direta e indiretamente no mercado de Compras Públicas, tornando-se uma referência, um ponto de encontro.

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Definitioner

Licitação
Processo pelo qual o poder público adquire bens e/ou serviços destinados à sua manutenção e expansão. São modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993). Fonte: Tesouro Nacional
Ministério
Unidade administrativa de primeiro grau na hierarquia federal. Fonte: Tesouro Nacional
Gestão
Ato de gerenciar a parcela do patrimônio público, sob a responsabilidade de uma determinada unidade. Aplica-se o conceito de gestão a fundos, entidades supervisionadas e a outras situações em que se justifique a administração distinta. Fonte: Tesouro Nacional
Fonte
É uma subdivisão das receitas correntes e de capital. Exemplo: Receitas Tributárias, receitas patrimoniais, receita de alienação de bens, etc. Fonte: Manual Técnico de Orçamento
Concorrência
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital da licitação para a execução de seu objeto. É cabível na compra ou na alienação de bens imóveis, qualquer que seja o valor de seu objeto, ressalvados os casos de aquisições derivadas de procedimentos judiciais. Fonte: Tesouro Nacional
Baixado
O convênio é assim registrado no caso de extinção de órgão, desde que não ocorra a transferência dos saldos contábeis e documentações referentes aos convênios firmados com o órgão em extinção para o órgão sucessor. O registro desse tipo de execução só poderá ocorrer quando o convênio se encontrar aprovado. Fonte: Manual do Siafi com adaptações