O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (1º/4) a nova Lei de Licitações e Contratos
Setor solar brasileiro deverá ser mobilizado por meio de novas concorrências públicas
O setor fotovoltaico brasileiro contará com oportunidades de desenvolvimento de projetos para fornecedores e prestadores de
Painel divulga participação de estrangeiros em licitações públicas
Com exigências simplificadas desde o fim do ano passado, as empresas estrangeiras cadastradas para participarem de
Adesão do Brasil a acordo de compras governamentais avança na OMC
A adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio avançou
Simplificadas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19
Para garantir atendimento ágil e de qualidade para pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde pactuou,
Canabidiol no SUS: benefícios e entraves para o uso da maconha medicinal no Brasil
A regulamentação do uso medicinal de produtos à base de maconha no Brasil foi aprovada pela
Plataforma fortalece relação entre Governo e sociedade
Portal Participa + Brasil oferece ao cidadão um canal de comunicação direto com os órgãos federais,
Brasil formaliza oferta na OMC para abrir licitações a estrangeiros
Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou a oferta de abertura das licitações públicas
Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS
O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de
Governo Federal simplifica cadastro para MEI participar de licitações
Desde o final de 2020, todos os microempreendedores individuais (MEI) passaram a contar com mais uma