O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do
A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD
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Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do
Ideias inovadoras tornam setor público e privado mais atrativos em Minas e alavancam desenvolvimento
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Programas do Governo de Minas para incentivar a competitividade, aumentar a eficiência da administração pública estadual
Epidemias ambientais urbanas exigem políticas públicas coordenadas
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Desde fevereiro de 2020, o Brasil enfrenta um surto recorrente de dengue, juntamente com a pandemia de Covid-19.
Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos
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O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados
ImpulsoGov, que aprimora serviços de saúde pública, recebe R$ 12 milhões
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A ImpulsoGov, organização sem fins lucrativos que apoia gratuitamente governos no aprimoramento de serviços de saúde pública,
Contratos de eficiência e licitações sustentáveis na Lei 14.133
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Pela teoria dos direitos fundamentais sociais, a proposta do Estado brasileiro impõe considerável carga alocativa à
Capacite-se para a Era Digital com o EV.G: Explore o Curso de Governança de Dados
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Você está pronto para se destacar na era da transformação digital? À medida que o mundo
Campo Grande moderniza gestão pública e lança Plano de Contratações
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A ação garante a previsibilidade com sistema tecnológico atrelado ao Portal de Transparência Focada em modernização,
EGM promoveu cursos sobre prestação de contas e fase de planejamento de licitação
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A Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM promoveu, nos dias 1º e 2 de fevereiro,