Introdução
O ano de 2023 foi marcado por grandes desafios e oportunidades para as compras públicas no Brasil. A pandemia da COVID-19 ainda se fazia presente, impactando a economia e os processos licitatórios. Por outro lado, a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, entrou em vigor, trazendo mudanças significativas para a área.
Cenário Geral das Compras Públicas em 2023
De acordo com dados atualizados do Painel de Compras 2023, o valor total de compras por licitação para o ano foi de R$ 258.109.097.095,73. Desse valor, R$ 172.640.867.361,07 foram oficialmente homologados, o que representa 67% do total previsto.
O número total de compras realizadas em 2023 foi de 205.484, sendo que 189.703 foram finalizadas, o que representa 92% do total.
Desafios Enfrentados
Um dos principais desafios enfrentados pelas compras públicas em 2023 foi a instabilidade econômica. A pandemia da COVID-19 ainda impactou a economia brasileira, com reflexos nos preços dos produtos e serviços. Isso dificultou o planejamento das compras públicas e exigiu dos gestores públicos maior flexibilidade e capacidade de adaptação.
Outro desafio importante foi a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos. A nova lei trouxe diversas mudanças significativas para os processos licitatórios, o que exigiu dos gestores públicos tempo e recursos para se adaptar às novas regras.
Oportunidades Surgidas
Apesar dos desafios, o ano de 2023 também foi marcado por oportunidades para as compras públicas. A Nova Lei de Licitações e Contratos, por exemplo, abriu espaço para a maior participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras públicas.
De acordo com os dados atualizados do Painel de Compras 2023, o valor total de compras realizadas por MPEs em 2023 foi de R$ 43.109.097.095,73, o que representa 25% do total homologado. Esse valor é significativamente maior do que o observado em anos anteriores.
Outra oportunidade importante foi a maior utilização de ferramentas eletrônicas para os processos licitatórios. A pandemia da COVID-19 acelerou a adoção de ferramentas digitais, o que contribuiu para a maior transparência e eficiência das compras públicas.
Análise por esfera
A análise por esfera revela que a esfera federal foi a que mais recursos destinou às compras públicas em 2023, com R$ 114.072.351.735,04 homologados, o que representa 66% do total. Em seguida, vem a esfera estadual, com R$ 44.042.725.683,14 homologados (26% do total), e a esfera municipal, com R$ 14.525.789.942,89 homologados (8% do total).
Fonte: Painel de Compras