A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) está fazendo uso de sistema de inteligência da informação para monitorar as aquisições emergenciais do Governo de Mato Grosso para o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). A ideia é permitir aos auditores do Estado uma análise mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações a fim de mitigar os riscos advindos das contratações firmadas por dispensa de licitação.
Para tanto, o sistema possibilita que, com apenas um clique, os dados cadastrados por cada órgão no Sistema Integrado de Aquisições Governamentais do Estado (Siag-C) sejam baixados pelas equipes de auditoria em arquivo de planilha eletrônica.
“Os contratos estão disponíveis no Siag-C e precisam ser verificados periodicamente. Então, conferimos como essas informações estavam modeladas no banco de dados, padronizamos a forma de consulta, com parâmetros necessários e dados a serem disponibilizados, e as cadastramos no sistema. A partir daí a consulta fica disponível com uma descrição sugestiva ‘Contratos Covid-19’, sendo necessário o auditor só clicar para baixar o arquivo em planilha eletrônica e manipular os dados, de acordo com a necessidade.” (Joelcio Caires, superintendente de Inteligência do Controle Interno da CGE-MT)
De posse do arquivo baixado do sistema, as equipes de auditoria fazem as análises preliminares de todas as aquisições destinadas ao enfrentamento do coronavírus. Aquelas com maior valor envolvido e riscos de problemas são priorizadas para atuação da CGE.
“Fazemos uma apuração da significância da contratação, considerando seu valor (materialidade), sua destinação (relevância), a possibilidade de ter algum tipo de irregularidade (risco) e a oportunidade de se atuar naquela contratação sem afetar a entrega da política pública à sociedade.” (Paulo Farias, superintendente de Auditoria da CGE-MT)
Além disso, o trabalho visa contribuir com as decisões do Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento ao coronavírus. “O objetivo é dar segurança jurídico-administrativa aos gestores de que as aquisições ocorreram no preço de mercado, que obedeceram aos requisitos legais e que a entrega foi feita na quantidade e qualidade contratadas”, observa o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.
A Controladoria destacou dez auditores do Estado para atuar nesta frente de trabalho e auxiliar o Estado a fazer aquisições de forma ágil, mas sem descuidar dos requisitos legais, tendo em vista o cenário de escassez crescente de recursos públicos.
Além de servir para o monitoramento das aquisições realizadas em função do coronavírus, o sistema também será utilizado pela CGE para a fiscalização dos contratos em geral e de outros objetos, como as despesas com a folha de pagamento.
Fonte: GovMT