Desde 4 de fevereiro, o governo federal gastou R$ 703,6 milhões em compras sem licitação para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). De lá para cá, foram realizadas 997 dispensas de licitação para a compra de materiais de prevenção e de enfrentamento à pandemia, tais como álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.
A compra sem licitação foi autorizada pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro. Essa é a mesma lei que permite a adoção de medidas como isolamento de doentes, quarentena e a realização de testes e de tratamentos compulsórios.
Os órgãos que mais fizeram compras sem licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 305,83 milhões (43,47% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 206,35 milhões (29,33%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 107,75 milhões (15,31%). Entre os estados, Pará (R$ 27,53 milhões), São Paulo (R$ 127,51 mil), Paraná (R$ 30,4 mil), Rio de Janeiro (R$ 10,2 mil) e Mato Grosso do Sul (R$ 723) adquiriram materiais sem licitação por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
Consulta
Disponível desde o dia 09 de abril, o Ministério da Economia oferece uma ferramenta para consultar as compras especiais sem licitação relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Os valores gastos podem ser consultados na página de Transparência dos dados de Dispensa para o COVID-19.
Fonte: Agência Brasil e Isto É Dinheiro