Entre os dias 15 e 16 de outubro de 2019, o Ministério da Saúde realizou, em Brasília (DF), o I Seminário da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: Promoção da Saúde no âmbito do Projeto “Em Frente, Brasil”. A ideia foi discutir com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) os problemas e dificuldades da saúde e construir, com apoio do Governo Federal, soluções para qualificar a promoção da saúde e a assistência ofertada à população nos cinco municípios que participam do projeto-piloto: Ananindeua (PA); Paulista (PE); Cariacica (ES); São José dos Pinhais (PR); e Goiânia (GO). Participam do evento os secretários de saúde estaduais e municipais dessas localidades, além dos coordenadores estaduais e municipais de Educação Permanente em Saúde e os presidentes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
Durante o encontro, os gestores locais compartilharam experiências e detalharam o dia a dia dos seus municípios. Assim, foi possível compreender melhor a realidade de cada território (estado e município). O evento também oportunizou o compartilhamento de ideias e boas práticas sobre ações que colaborem com o sucesso do projeto “Em Frente, Brasil”, que propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de Estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais.
Na abertura do evento, foram apresentados os indicadores de políticas públicas já existentes nas áreas de criminalidade violenta, gravidez na adolescência, drogas lícitas e ilícitas, imunização, saúde mental, suicídio, depressão, automutilação, acidentes de trânsito, entre outros. “O maior instrumento de transformação social do mundo é a educação. É baseado nesse conceito que nós vamos transformar realidades: levando educação para as escolas e para as unidades de saúde desses cinco municípios-piloto, para que possam ser exemplo de um novo tempo no Brasil”, ressaltou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
Os mais de 70 representantes dos estados e municípios, por sua vez, apresentaram, ao longo dos dois dias, um panorama geral de suas respectivas regiões envolvendo tópicos como a realidade frente ao tema criminalidade violenta; como a saúde tem enfrentado essa realidade; quais os atores envolvidos e/ou mobilizados; quais resultados já obtidos; quais ações poderiam ajudar a potencializar e por qual motivo não têm sido feitas; levantamento de indicadores; como o Governo Federal poderia potencializar esse enfrentamento (Estados); e como o Estado e o Governo Federal poderiam potencializar esse enfrentamento (Municípios).
Além da secretária Mayra Pinheiro, participaram da mesa de abertura do Seminário o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da SGTES, Hélio Angotti; o diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da SGTES, Alessandro Vasconcelos; e o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), general Guilherme Theophilo.
Em Frente, Brasil
Lançado no dia 29 de setembro pelo Ministério da Justiça, o projeto-piloto conta com ações em cinco cidades representando cada uma das cinco regiões do país. A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas para promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas entre governo federal com estados e municípios.
No âmbito da União, fazem parte do projeto-piloto os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania; Educação, além da Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República. No âmbito dos governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.
De acordo com o Ministério da Justiça, os municípios que participam do projeto reduziram em 53% o índice de homicídios no primeiro mês após o lançamento do Em Frente, Brasil. O balanço de um mês do projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta mostra que, em setembro, foram registrados 39 homicídios nesses cinco municípios. No mesmo mês do ano passado foram 83 ocorrências. Desde o dia 30 de agosto, forças de segurança federal, estaduais e municipais atuam em conjunto em Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). O projeto une esforços da União, Estados e Municípios no combate à criminalidade violenta.
Municípios do “Em Frente, Brasil” terão prioridade na alocação de recursos
Gestores locais receberam informações sobre ampliação de equipes e serviços de assistência à saúde que podem ajudar a reduzir os indicadores de criminalidade
Representantes dos cinco municípios que participam do projeto-piloto “Em Frente, Brasil” estiveram em Brasília (DF) para conhecer possibilidades de ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) com financiamento do Ministério da Saúde. A ideia é fortalecer a assistência em saúde prestada à população nessas cidades, que também devem receber apoio do Governo Federal em outros setores, como segurança pública, educação e assistência social para reduzir os índices de criminalidade e violência nessas regiões.
“O Ministério da Saúde vai priorizar esses municípios na alocação de recursos. Mostrar a presença do Estado em locais de maior vulnerabilidade é fundamental para mudar a realidade da população. Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) precisam de um local que os atenda com respeito, cordialidade, e que resolva seus problemas de Saúde”, afirmou Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde/Christiana Suppa e Paula Bittar