Representantes de consórcios públicos de todo Brasil participaram em 13 de setembro, do Fórum de Consórcios Públicos. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a abertura do evento contou com a participação do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, e de especialistas na área de Consórcios e Saúde da CNM.
Na abertura, Ziulkoski destacou a relação dos consórcios com as administrações públicas municipais. “Nunca é demais ressaltar a importância e o protagonismo que assume hoje os consórcios dentro das gestões municipais. É uma estrutura que ainda tem muito a avançar e que deve ganhar cada vez mais espaço. Hoje são mais de 700 grupos existentes no Brasil, e a gente acompanha de perto o trabalho deles”, disse o presidente.
Paulo Ziulkoski destacou em sua fala o papel dos consórcios e ressaltou o comprometimento da CNM com os consórcios públicos no Brasil. “Os consórcios precisam estar atentos, em especial os prefeitos que são os presidentes, para o papel dos consórcios. Não é certo que os consórcios assumam demandas que não lhes compete. A nossa relação tem que ser sempre federativa ou fica insustentável”, alertou Ziulkoski.
A consultora em Consórcios Joanni Henrichs e o analista técnico da CNM, Augusto Fortunato, apresentaram a proposta da entidade com a criação do Fórum e mostraram a ferramenta que será utilizada pelos gestores para a manutenção do Fórum de forma atuante. “Nosso principal atrativo com esse encontro aqui é fazer esse debate e criamos uma plataforma que será nosso principal canal de diálogo a partir de agora”, explicou o analista técnico da CNM e pediu que os participantes fizessem os cadastros já no momento do evento.
Nova Lei de Licitações
Parte da programação, a Nova Lei de Licitações ganhou espaço por promover mudanças aos consórcios públicos que devem ser observados pelos gestores e representantes de consórcios. O consultor jurídico Martin Heaberlin ficou responsável por apresentar as novidades da nova legislação para os consórcios. “Coloquei as dez principais mudanças que devem ser observadas pelos gestores que atuam nos consórcios públicos”, disse o consultor.
Martin elencou dez pontos para alertar os gestores municipais. “Esses foram os pontos que avaliei como importantes para reforçar aqui com os senhores. De tudo que eu já falei sobre licitações, uma das dúvidas mais frequentes é sobre a vigência da nova legislação”, destacou.
O especialista alertou ainda os participantes para diversos pontos que devem ser observados durante os processos licitatórios a serem efetuados pelos consórcios. “A lei obriga que o agente de contratação seja do quadro permanente do órgão, e o que eu recebo é que muitos dos Municípios se quer tem gente para trabalhar apenas com contratação”, alertou Martin. Ainda pela manhã, os especialistas esclarecem dúvidas dos participantes sobre a Nova Lei de Licitações.
Fonte: Agência CNM de Notícias