Devido à pandemia, presidente Jair Bolsonaro editou MPs que flexibilizam normas da lei de licitações. Ministério da Saúde lidera compras
Em 2020, o governo do presidente Jair Bolsonaro até agora desembolsou mais de R$ 5,9 bilhões em compras sem licitação, ou seja, quando o contrato é feito diretamente entre o governo e quem vai prestar o serviço.
O valor representa 40,7% do total das compras realizadas. É o que mostram os dados do Portal da Transparência entre 1º de janeiro a 5 de junho deste ano.
De acordo com o portal, durante o período, o governo federal desembolsou R$ 14,6 bilhões em todas as modalidades de compra, seja com dispensa de licitação, abertura de concorrência ou pregão, por exemplo.
Por conta da pandemia de Covid-19, em março, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 926, que autoriza o governo a fazer compras, sem licitação, de produtos necessários ao combate à doença.
Pelo texto, não será preciso realizar licitação “para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, diz também que, para compras destinadas à pandemia, o prazo de licitações na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, pode ser reduzido pela metade.
Além disso, Bolsonaro editou a MP nº 961, que permite o pagamento antecipado de compras públicas durante a pandemia do coronavírus. A medida vigora desde maio, mas ainda está sob análise do Congresso Nacional. O texto precisa ser aprovado pelos parlamentares até o início de setembro para não perder a validade. A medida diz que o pagamento de licitações poderá ser antecipado em duas ocasiões:
- quando for condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço; ou
- quando propiciar significativa economia de recursos.
De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, com a pandemia, algumas empresas prestadoras de serviço passaram a exigir pagamento antecipado.
“Neste momento, a gente tem se deparado com situações que o mercado está exigindo pagamento antecipado, e a administração pública, até então, não tinha os instrumentos”, explicou.
Ministério da Saúde lidera compras sem licitação
O Ministério da Saúde é a pasta do governo federal que mais desembolsou recursos para fazer compras com dispensa de licitação entre janeiro e junho deste ano.
De janeiro a junho deste ano, o órgão gastou R$ 3,3 bilhões, ou seja, mais da metade (56,2%) do valor total já gasto com o governo em compras na modalidade.
O Ministério da Saúde informou que “as aquisições realizadas por dispensa de licitação para o combate à pandemia estão concentradas em insumos e equipamentos, como ventiladores pulmonares, testes sorológicos e RT-PCR, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – máscaras, luvas, aventais, sapatilhas entre outros”.
“Não existe previsão de se iniciar novas compras nessa modalidade tendo adquirido ao longo da pandemia uma capacidade cada vez maior de prever e planejar determinadas situações”, informou.
A pasta ressaltou ainda que o valor de R$ 3,3 bilhões corresponde a “todas as dispensas de licitação realizadas pelo Ministério da Saúde”.
“São contratações para atender ações de rotina, como compras de vacinas de Influenza, Sarampo, Febre Amarela, entre outras, e de ações para o enfrentamento da Covid-19”, explicou.
Veja abaixo quanto cada ministério gastou com compras sem licitação em 2020:
Fonte: Metrópoles/Mayara Oliveira /Portal da Transparência