Em Brasília, colégios públicos servem pipoca como prato principal das crianças. Na cidade de São Paulo, o diretor de uma escola municipal manda marcar com caneta a mão das crianças que já lancharam, para impedir que voltem para a fila e comam outra vez.
No estado de São Paulo, uma CPI investiga propinas milionárias pagas na aquisição do lanche para colégios estaduais. Em Bom Jardim (MA), a prefeita acusada de embolsar verbas da merenda escolar e exibir nas redes sociais sua vida luxuosa ganha a alcunha de “prefeita ostentação”.
Em Duque de Caixas (RJ), a compra de cenouras feita pela prefeitura para a alimentação escolar é tão exagerada que elas, antes que apodreçam, são empurradas para as famílias dos alunos.
Problemas como esses, que prejudicam tanto o orçamento público quanto a nutrição dos estudantes, são recorrentes no noticiário. Eles se explicam, em parte, pelo gigantismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o que dificulta a fiscalização.
Por meio do programa, o Ministério da Educação (MEC) investe bilhões de reais para que diariamente haja merenda em nada menos do que todas as escolas públicas do Brasil — as municipais e as estaduais, da creche ao ensino médio.
O dinheiro federal vai para os 5.570 prefeitos e os 27 governadores, responsáveis pela compra dos ingredientes a serem usados no preparo dos pratos servidos aos estudantes. No ano passado, o MEC aplicou R$ 3,9 bilhões.
Devido à capilaridade e à descentralização do programa, o ministério não tem braços suficientes para vigiar o destino que cada governante dá à verba. Tal missão é confiada aos 5.597 Conselhos de Alimentação Escolar — um para cada prefeitura e governo estadual.
Os conselhos são formados por representantes da sociedade e do poder público, que trabalham de forma voluntária, sem salário.
Como se fossem detetives, 80 mil conselheiros investigam com lupa tudo o que envolve a merenda escolar: o depósito do dinheiro na conta bancária, a prestação de contas do município ou do estado, a escolha dos alimentos, a licitação, a entrega dos produtos, as condições de armazenamento, a higiene das cozinhas e dos refeitórios, o preparo das refeições, o valor nutricional dos pratos e até mesmo a satisfação dos estudantes.
Fonte: Senado Federal