Possível redução de repasse para medicamentos do SUS e para o Programa Farmácia Popular preocupa fabricantes do setor; compras institucionais representam 30% do total do Mercado.
A proposta de redução do orçamento público para 2019 preocupa a indústria farmacêutica. O repasse para medicamentos de alto custo poderia sofrer corte de 20% em relação ao patamar atual.
O projeto de lei estipula total de R$ 2,6 bilhões para manutenção do Farmácia Popular. Em 2018, foram R$ 3 bilhões. No primeiro semestre desse ano, o governo federal alterou os valores de referência de algumas classes de medicamentos do programa. “Houve uma redução em vários produtos e a indústria ficou sem margem. Tem sido muito difícil manter esses medicamentos em alguns locais do País”,conta Pedro Bernardo, presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
Ele assinala que em algumas compras governamentais em nível estadual e municipal, estão ocorrendo atrasos de pagamentos. “Há muitas cidades com dificuldades de orçamento.” A Interfarma prevê crescimento de cerca de 10% do setor em 2018. “As vendas no varejo têm sido positivas, a dificuldade ocorre mesmo no mercado institucional”, explica.
De acordo com dados da Interfarma, o varejo farmacêutico corresponde a cerca de 70% do mercado, enquanto as compras institucionais – as quais o governo responde por metade da receita – representam aproximadamente 30%.
Tributação
Bernardo revela que a Interfarma propôs ao governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), uma redução de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de 18% para 12%. “Na nossa avaliação, não criaria grandes problemas para o estado, pois poderia atrair distribuidores que estão fora e equilibrar a arrecadação”,esclarece.
Na visão do dirigente, a iniciativa seria uma sinalização importante para o resto do País. “Medicamento é um produto essencial que sofre com uma carga muito elevada. Isso prejudica o próprio governo, que acaba comprando remédios por um valor maior.”
A projeção para o setor como um todo é de um 2019 mais modesto.“Empresas e especialistas apontam para incremento de 7% a 8%. Essa projeção está baseada num crescimento menor da economia. Isso só seria alterado em caso de uma retomada mais forte.”Ele também aponta que as restrições de compras governamentais podem afetar o setor farmacêutico.
Fonte: DCI/ Ricardo Casarin