A jornada de um paciente enfrentando o câncer, em algum momento de sua vida, é uma experiência desafiadora. Agora, imagine essa jornada sendo percorrida sem a estrutura necessária, sem um caminho claro que ofereça diagnóstico e tratamento adequados. Infelizmente, essa é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam ao buscar cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, há uma notícia que pode trazer esperança e alívio para esses pacientes. O Projeto de Lei 2.952/22 está em processo de tramitação e propõe a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) dentro do SUS. Se aprovado, esse projeto representará um passo fundamental para proporcionar aos brasileiros afetados pelo câncer uma abordagem mais coordenada, compassiva e eficaz.
A PNPCC abraça uma série de princípios e diretrizes que abordam aspectos essenciais, como reconhecer o câncer como uma doença crônica prevenível, oferecer acesso à imunização para prevenção, promover a detecção precoce e diagnóstico, criar redes de atenção regionalizadas e descentralizadas, garantir o tratamento oportuno em até 180 dias, proporcionar cuidado integral e oferecer suporte multidisciplinar e apoio psicológico para aqueles com suspeita ou confirmação de câncer. Além disso, o projeto também enfatiza a importância da reabilitação e dos cuidados paliativos para os pacientes diagnosticados.
Atualmente, o Projeto de Lei 2.952/22 está em processo de encaminhamento para votação no Senado Federal, embora ainda não tenha uma data definida para isso. Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção presidencial e entrará em vigor 180 dias após a publicação da nova lei. Se houver alguma modificação no conteúdo, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para decidir se aprova a versão dela ou a do Senado, e então seguirá para a sanção.
Dada a possibilidade de alterações no caminho, grupos da sociedade civil organizada que estão comprometidos com essa causa têm agora a prioridade de pressionar os senadores para aprovar o texto sem modificações. Isso é crucial para agilizar a transformação do projeto em lei e também porque o projeto já foi elaborado de forma a permitir futuros aperfeiçoamentos.
“É de extrema importância que o Projeto de Lei seja sancionado o mais rápido possível. Ele aborda diversas questões fundamentais, como a criação de um banco de dados centralizado e a melhoria na jornada do paciente. Isso tornará a vida das pessoas muito mais fácil, pois a luta contra o câncer muitas vezes nos deixa perdidos”, afirma Joana, que enfrentou um câncer de mama em 2007.
Outros aspectos destacados no projeto incluem a padronização de protocolos e a centralização da compra de medicamentos usados no tratamento do câncer pelo Ministério da Saúde. Atualmente, não há uma definição clara sobre a compra desses medicamentos, mas a nova proposta busca garantir que o Ministério da Saúde seja responsável por distribuí-los às Secretarias Estaduais de Saúde, que então os disponibilizarão aos estabelecimentos de saúde habilitados para o tratamento oncológico no SUS.
“É incrível como uma simples ação, como ligar para o gabinete de um senador e pedir apoio à aprovação do Projeto de Lei 2.952/22, pode fazer uma grande diferença. Isso pode significar a diferença entre a vida e a morte de uma pessoa”, afirma Joana Jeker, fundadora e presidente da Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.
Outro aspecto essencial do projeto é a garantia de acesso aos medicamentos incorporados em até 180 dias após a sua inclusão pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Isso é fundamental, uma vez que atualmente os pacientes muitas vezes esperam anos para ter acesso a esses medicamentos. Essa questão é crucial para corrigir as lacunas no financiamento e acesso às novas tecnologias e tratamentos incorporados no SUS.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) prevê que o Brasil deve registrar 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025 e 225 mil mortes pela doença a cada 12 meses. (https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2022/inca-estima-704-mil-casos-de-cancer-por-ano-no-brasil-ate-2025)
Em resumo, a aprovação do Projeto de Lei 2.952/22 representaria um avanço significativo na luta contra o câncer no Brasil, oferecendo esperança e suporte aos pacientes e suas famílias. É uma oportunidade para melhorar o sistema de saúde e garantir que todos os brasileiros tenham acesso a tratamentos eficazes e oportunos.