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Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que
Brasil marcou presença Comitê de Especialistas em Administração Pública na ONU
O Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA) realizou sua 21ª sessão na sede da ONU,
Ministério da Saúde regulamenta atendimentos a distância no SUS
As consultas on-line, que se tornaram comuns na rede privada durante a pandemia de Covid-19, serão ampliadas
TJPR regulamenta Nova Lei de Licitações por meio de decreto
O Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, assinou, nesta
PNCP já apresenta Planos de Contratação Anual do exercício de 2023
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) já apresenta o Plano de Contratação Anual (PCA) 2023,
Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada
Foi sancionada a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos
Fim da emergência de saúde da Covid pode impactar legislação e Compras Públicas
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo pelo
Lançada consulta pública para regulamentar atuação do agente de contratação nas licitações públicas
Com o objetivo de receber contribuições sobre o novo decreto que vai regulamentar a atuação do
Propostas para dispensa eletrônica de licitação já podem ser cadastradas pelo aplicativo Compras.gov.br
O cadastro de propostas para dispensa eletrônica de licitação já pode ser feito pelo aplicativo Compras.gov.br.