A nova Lei de Licitações é superlativamente superior à moribunda Lei 8.666/93 no quesito desempate de
Efeitos positivos da Reforma Tributária para o setor da Saúde
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, detalhou em reunião com a Frente Parlamentar da
Brasil pode liderar em infraestrutura digital
Guarde essas três palavras: infraestrutura digital pública. Qualquer país para se desenvolver hoje precisa não só
Arcabouço fiscal: como fica o SUS com o novo mecanismo de controle de gastos
Após cinco anos acumulando perdas que somam R$ 70 bilhões, o Sistema Único de Saúde (SUS) opera
A gestão conjunta de serviços públicos por meio de consórcio público – estudo de caso
Os consórcios públicos surgiram na área do Direito Administrativo brasileiro através da Emenda Constitucional nº 19/1998,
Impactos da reforma tributária nas contratações públicas
Há décadas existem discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, mas, apesar disso, todas
Estudo aponta que proximidade entre agentes de saúde e procuradores eleva vitórias na Justiça
A chamada judicialização da saúde pública encontra um obstáculo na proximidade física entre procuradores do Estado
Plano anual de contratações (PAC) e portal de contratações públicas exigem a cultura da administração pública
São necessárias mudanças na ordem da cultura administrativa, bem como treinamentos de capacitação dos servidores públicos
A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais
Como advogar de acordo com a Nova Lei de Licitações
Neste artigo quero tratar exclusivamente da atuação do advogado privado frente à nova (que nem é